Fertilizantes são utilizados em larga escala no agronegócio nacional e têm custos elevados

O Projeto Santa Quitéria, localizado no sertão cearense, desponta como uma iniciativa estratégica para fortalecer a autonomia brasileira na produção de fertilizantes. O empreendimento prevê a exploração da jazida de colofanito – mineral composto por fosfato e urânio – com potencial para reduzir significativamente a dependência do país em relação às importações desse insumo essencial para o agronegócio.

Com sua entrada em operação, o projeto terá capacidade de produzir 1,05 milhão de toneladas anuais de fertilizantes fosfatados, o que corresponde a 25% da demanda das regiões Norte e Nordeste. Também estão previstas 220 mil toneladas de fosfato bicálcico por ano, utilizado na nutrição animal, quantidade equivalente a 50% da necessidade dessas duas regiões. No cenário nacional, a produção poderá suprir 15% da demanda de fosfato, contribuindo para a segurança e estabilidade do setor.

“Falar sobre fertilizantes é falar sobre o futuro da produção de alimentos no Brasil e no mundo. O Projeto Santa Quitéria tem como missão fortalecer o elo entre a cadeia produtiva agrícola, oferecendo uma fonte nacional de insumos que são fundamentais para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro. E, consequentemente, contribuindo com avanço do próprio País”, destaca Christiano Brandão, gerente de Licenciamento Ambiental do projeto.

Projeto prioritário para o Brasil

Reconhecendo sua relevância estratégica, o Governo Federal incluiu o Projeto Santa Quitéria no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), conferindo-lhe caráter prioritário. O empreendimento também integra importantes políticas nacionais de planejamento e desenvolvimento, como o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), o Plano Decenal de Energia 2030 (PDE), o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE) e o Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM).

Além de impulsionar o agronegócio, o projeto deverá gerar mais de seis mil empregos diretos e indiretos, transformando a dinâmica econômica da região. Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), o empreendimento tem potencial para multiplicar por dez o PIB de Santa Quitéria e por quatro o PIB da região, que inclui, ainda, os municípios de Itatira, Canindé e Madalena. A massa salarial e a arrecadação municipal também deverão registrar aumentos expressivos.

Atualmente, o Projeto Santa Quitéria está na fase de Licença Prévia junto ao Ibama. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi entregue em dezembro de 2023, com aceite do órgão em 2024. Audiências públicas foram realizadas em março deste ano nos municípios de Santa Quitéria e Itatira, e, em agosto, o Ibama solicitou estudos complementares que devem ser entregues ainda este mês. A expectativa é que a licença prévia seja concedida até o final de 2025, com início das operações previsto para 2029.