Entre os recursos previstos está o split payment, que fará a divisão automática dos impostos de cada transação entre União, estados e municípios FOTO: Agência Brasil

A Receita Federal trabalha na criação de uma plataforma tecnológica para operacionalizar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que substituirão parte do sistema atual com a implementação da reforma tributária.

Segundo o órgão, o sistema terá porte muito superior ao do Pix, processando volume de dados estimado em até 150 vezes maior, já que precisará lidar com cerca de 70 bilhões de notas fiscais anuais. Diferente do arranjo de pagamentos instantâneos, que reúne apenas informações de valor e destinatário, a nova estrutura incluirá dados detalhados sobre produtos, créditos e emissores.

Entre os recursos previstos está o split payment, que fará a divisão automática dos impostos de cada transação entre União, estados e municípios. A medida busca reduzir sonegação, eliminar empresas de fachada usadas em fraudes e diminuir erros de cálculo. Especialistas avaliam que a arrecadação pode crescer entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões por ano com o novo modelo.

A plataforma também permitirá calcular créditos tributários ao longo da cadeia produtiva e aplicar o cashback tributário para famílias de baixa renda.

Cronograma

• 2025: testes com cerca de 500 empresas.
• 2026: início de operação-teste com alíquota simbólica de 1% (IBS 0,1% + CBS 0,9%), sem cobrança adicional.
• 2027: entrada em vigor da CBS, substituindo PIS e Cofins, além da aplicação do Imposto Seletivo.
• 2029 a 2032: transição gradual do ICMS e do ISS para o IBS.