Além de aliviar o custo do diesel, o governo também pretende estimular maior processamento de petróleo no mercado doméstico FOTO: Agência Petrobras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a redução de tributos federais sobre combustíveis e subsídios ligados ao diesel deve gerar uma perda de arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões para os cofres públicos. Segundo o ministro, o impacto fiscal será compensado por receitas associadas às exportações do setor de petróleo.

A renúncia envolve principalmente a suspensão da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, medida adotada pelo governo para reduzir o preço do combustível em meio à forte volatilidade do petróleo no mercado internacional.

De acordo com Haddad, o aumento das exportações de petróleo e a criação de mecanismos de tributação vinculados a essas vendas externas devem gerar recursos suficientes para equilibrar a perda de arrecadação provocada pela desoneração do combustível.

O governo decidiu adotar o pacote após a escalada recente das cotações do petróleo, que pressionou o preço dos combustíveis no mercado interno. A estratégia combina redução de impostos para conter o impacto ao consumidor e medidas voltadas ao setor exportador para preservar o equilíbrio das contas públicas.

Além de aliviar o custo do diesel, o governo também pretende estimular maior processamento de petróleo no mercado doméstico e garantir oferta interna suficiente de combustíveis. A expectativa da equipe econômica é que o conjunto de medidas reduza a pressão inflacionária sem comprometer o arcabouço fiscal.

Segundo o ministro da Fazenda, o desenho da política busca conciliar controle de preços, manutenção da arrecadação e estabilidade fiscal, em um cenário internacional marcado por forte instabilidade no mercado de energia.