No acumulado de janeiro a agosto, a renúncia soma R$ 81,010 bilhões

As desonerações concedidas pelo governo federal resultaram em renúncia de R$ 10,156 bilhões em agosto de 2025, de acordo com dados da Receita Federal. O valor é inferior ao registrado no mesmo mês do ano passado, quando a perda de arrecadação chegou a R$ 10,350 bilhões.

No acumulado de janeiro a agosto, a renúncia soma R$ 81,010 bilhões, também abaixo do montante observado em igual período de 2024, que foi de R$ 82,698 bilhões.

O tema segue em discussão no governo e no Congresso. O Executivo vetou a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores e apresentou medida provisória para promover uma reoneração gradual. Sem consenso, o assunto passou a tramitar como projeto de lei com urgência constitucional.

A decisão veio após o STF determinar que a política precisaria de medidas de compensação fiscal. Em resposta, o Legislativo aprovou uma proposta que foi sancionada em setembro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Histórico da política

Criada em 2011, a desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, variando conforme o setor. A medida reduz a carga tributária sobre a folha e, segundo empresas beneficiadas, ajuda a preservar empregos.