DEVOLUÇÃO DO ICMS

Rio de Janeiro adota tax free para turistas estrangeiros

Por Redação - Em 03/09/2025 às 1:31 PM

Cristo Redentor, Rio De Janeiro Foto Mtur

O programa pode quase dobrar os gastos de estrangeiros no estado, saltando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões por ano FOTO: Mtur

O governo do Rio de Janeiro regulamentou o sistema de tax free, que permitirá a devolução do ICMS a turistas estrangeiros em compras realizadas em lojas credenciadas no estado. A medida, já publicada no Diário Oficial, tem como objetivo fortalecer o setor de turismo e ampliar o consumo.

O benefício será válido para mercadorias adquiridas presencialmente com cartão de crédito internacional. Para ter direito ao reembolso, o valor mínimo da compra deve ser de 23 Ufirs, o equivalente a R$ 109,26. Estão incluídos itens como roupas, alimentos, bebidas e eletrônicos.

Estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises (IFEC-RJ) projeta que o programa pode quase dobrar os gastos de estrangeiros no estado, saltando de US$ 212 milhões para US$ 411 milhões por ano. Caso a estimativa se confirme, o impacto econômico pode superar R$ 2 bilhões.

Segundo o governador Cláudio Castro (PL), a medida coloca o Rio em sintonia com os principais destinos turísticos internacionais e ajuda a dinamizar a economia local.

Entre janeiro e junho de 2025, o estado recebeu mais de 1,1 milhão de visitantes estrangeiros, um crescimento de 51% frente ao mesmo período do ano anterior. Para este ano, a Embratur projeta cerca de 8 milhões de turistas internacionais no Brasil.

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