A intenção é garantir que as chaves Pix correspondam a dados cadastrais válidos e atualizados, conforme registrado na Receita Federal

O Banco Central (BC) anunciou, nessa quinta-feira (6), que as chaves Pix vinculadas a CPFs e CNPJs com irregularidades junto à Receita Federal serão excluídas do sistema. A medida afeta pessoas físicas e jurídicas com situações cadastrais consideradas irregulares, como “suspensas”, “canceladas”, “nulas” ou de “titulares falecidos”.

A mudança inclui CPFs com status de “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo”, e CNPJs que se encontram em situação “suspensa”, “inapta”, “baixada” ou “nula”. A intenção é garantir que as chaves Pix correspondam a dados cadastrais válidos e atualizados, conforme registrado na Receita Federal.

De acordo com Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, cerca de 8 milhões de CPFs e 1,63 milhão de CNPJs cadastrados no Pix estão irregulares. Para corrigir a situação, os cidadãos e empresas deverão solicitar a regularização junto à Receita Federal.

Como consultar a regularidade do CPF ou CNPJ

A consulta de irregularidades pode ser feita diretamente no site da Receita Federal. Para verificar o CPF, basta acessar a opção “Comprovante de Situação Cadastral no CPF”, informar o número do CPF e a data de nascimento, e clicar em “Consultar”. Pelo portal e-CAC, também é possível acessar os dados cadastrais, após o login no sistema gov.br.

Para consultar a situação do CNPJ, o procedimento é feito no site do Fisco, onde é necessário inserir o número do CNPJ e clicar em “Consultar”.

Caso seja identificado algum problema, é preciso solicitar a regularização, que pode incluir o envio de documentos adicionais. O Banco Central destaca que essa medida visa melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneos e garantir que as informações de clientes e empresas estejam em conformidade com os dados da Receita Federal.