Senado aprova por unanimidade divisão do leilão do pré-sal

Por Admin - Em 04/09/2019 às 7:55 PM

A PEC da divisão de recursos oriundos do leilão do pré-sal teve aprovação unânime no Senado. Relatada pelo senador Cid Gomes, repassará 15% do total arrecadado aos estados, 15% aos municípios. Definiu, ainda, que os estados produtores de petróleo repartirão mais 3% do total.

A estimativa é que sejam arrecadados mais de R$ 106 bilhões no certame, que será realizado no dia 6 de novembro. Desse total, R$ 36 bilhões a União vai repassar para cobrir dívidas com a Petrobras e o restante será dividido entre estados e municípios.

Cid Gomes comemorou a aprovação da PEC que relatou, afirmando que “foi um avanço que demonstra a responsabilidade na construção do pacto federativo, onde estados e municípios vão ser contemplados”.