Cialdini ressaltou a importância das APPs para potencializar as entregas                   Foto: Ascom/Seplag

A busca constante pela modernização da gestão pública e superação de entraves orçamentários levou o Governo do Estado do Ceará, a promover o seminário ‘Alianças Público-Privadas: Oportunidades e Experiências’. Realizado no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), o evento reuniu representantes das áreas de planejamento e gestão de projetos dos diversos órgãos e entidades estaduais, visando de fomentar a adoção qualificada das APPs como ferramenta de desenvolvimento.

O secretário Alexandre Cialdini destacou a relevância do tema, enfatizando que estas alianças representam uma alternativa eficiente para viabilizar obras e serviços de interesse coletivo, com ganhos significativos de qualidade, velocidade e sustentabilidade. “É preciso enxergar além do modelo tradicional de financiamento público. As APPs nos permitem dividir riscos, responsabilidades e investimentos com o setor privado, o que potencializa entregas e dinamiza a economia regional. Temos, há mais de duas décadas, um arcabouço legal que nos respalda. Agora, é hora de aplicá-lo de forma estratégica”, afirma o titular da Seplag.

A programação incluiu uma exposição detalhada da gestora da Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com o Público e Privado (Cocap), Ticiana Gentil, que abordou os marcos legais e operacionais das Parcerias Público-Privadas e concessões, diferenciando suas naturezas e possibilidades. “O objetivo foi iluminar caminhos. Com restrições fiscais cada vez mais presentes, é essencial considerar as APPs como instrumentos reais para a implantação de políticas públicas de alto impacto“, explica.

O seminário contou ainda com apresentações técnicas de servidores e colaboradores da Seplag, como Rejane Albuquerque Cavalcante, Manoela Macedo e Alysson Oliveira, além da participação de órgãos parceiros que compartilham experiências práticas no campo das APPs. Entre os cases apresentados estavam o Vapt-Vupt, a Usina de Dessalinização (Dessal Ceará), e a PPP do esgotamento sanitário – iniciativas lideradas por instituições como as secretarias das Cidades, da Proteção Social (SPS) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema); além das companhias de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) e de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

A realização do seminário consolida a intenção do Governo do Ceará de transformar a gestão pública em uma plataforma de inovação e parcerias estratégicas, voltada à construção de um futuro mais eficiente, sustentável e colaborativo.