No acumulado de 2025, o saldo positivo do Tesouro Nacional chega a R$ 244,45 bilhões

As contas do Tesouro Nacional, que incluem o Banco Central, encerraram novembro com superávit primário de R$ 1,114 bilhão, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29). No acumulado de 2025, o saldo positivo chega a R$ 244,45 bilhões.

O desempenho foi parcialmente compensado pelo resultado negativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que registrou déficit de R$ 21,29 bilhões no mês. No ano, o rombo do órgão previdenciário soma R$ 328,28 bilhões.

O Banco Central, de forma isolada, também apresentou déficit primário de R$ 239,4 milhões em novembro. Desde janeiro, o saldo negativo da autarquia alcança R$ 914,4 milhões.

Além dos resultados fiscais, o Tesouro informou que o indicador de Receita Líquida Ajustada (RLA) fechou novembro em 4,63%. O índice é utilizado como base para o cálculo do limite de crescimento das despesas públicas dentro do novo arcabouço fiscal.

A RLA considera apenas receitas mais estáveis, ligadas à atividade econômica, e desconsidera fontes voláteis, como concessões, dividendos e royalties, com o objetivo de dar maior previsibilidade ao controle dos gastos.

Para a elaboração do Orçamento de 2026, a variação da RLA foi de 6,37% no período de referência, o que definiu o teto de crescimento real das despesas em 2,50%, conforme previsto na regra fiscal vigente.