A pasta destacou a desoneração da folha de pagamento dos municípios, medida implementada em 2024, que custou R$ 10,6 bilhões

O volume de subsídios concedidos pela União alcançou R$ 678 bilhões em 2024, o equivalente a 5,78% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. O percentual é inferior ao registrado em 2023, quando somou 6,10% do PIB.

A maior parte do total corresponde a benefícios tributários, que representaram 83,1% do montante. Os subsídios financeiros responderam por 9,6% e os creditícios por 7,3%. Houve queda proporcional nos incentivos creditícios e tributários, enquanto os financeiros cresceram ligeiramente.

A pasta destacou a desoneração da folha de pagamento dos municípios, medida implementada em 2024, que custou R$ 10,6 bilhões e não existia no ano anterior. Outro fator que influenciou a queda nos subsídios foi o fim da isenção de PIS/Cofins sobre combustíveis, que resultou em redução de aproximadamente R$ 30 bilhões, conforme apontou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, em audiência no Senado.

Entre os subsídios creditícios, os principais cortes ocorreram no Fundo da Marinha Mercante (FMM) e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que recuaram R$ 20,4 bilhões e R$ 10,7 bilhões, respectivamente.

O controle sobre os benefícios fiscais integra a estratégia do governo federal para reequilibrar as contas públicas.