Sob a batuta do governador Camilo Santana, aconteceu nesta segunda-feira (23), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado em 2017. Após a apresentação dos novos secretários, André Costa (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social) e Maia Júnior (Secretaria do Planejamento e Gestão), a discussão inicial ficou em torno do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará – medidas que visam a garantir a eficiência da administração pública nos próximos anos. 

“Mesmo diante de uma crise econômica grave no País, o Ceará é o segundo estado, de acordo com o Ministério da Fazenda, com melhores condições fiscais. O Estado mantém equilibradas as suas contas públicas. É o estado que paga salários em dia e tem feito o maior volume de investimento público do país”, afirmou o governador.

Plano

Responsável por apresentar o plano de sustentabilidade aos demais secretários no encontro, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, atentou para a necessidade urgente de colocar em prática a economia nas contas do Estado para que o planejamento da gestão prossiga com a crescente nos investimentos e ações ao longo dos próximos dois anos.

“No que se refere à arrecadação, por exemplo, já fizemos tudo de alterações: IPVA, ITCD, taxas, FECOP, comércio eletrônico, fizemos a modal. Ou seja, de receita foram realizadas todas as modificações que eram necessárias no item de maximizar a arrecadação. Todas elas já foram tomadas, aprovadas pela Assembleia Legislativa e devidamente postas em prática hoje, a não ser a modal que entra em vigor a partir de abril porque tem que atender o princípio da anterioridade”, expôs.

Entre as questões que tocam o plano, estão a redução no número de secretarias, a redução de 10% das despesas de custeio do Estado (água, energia, etc), a diminuição em 10% dos salários dos secretários e todos os dirigentes de órgãos do Estado, a doação de 10% dos salários do governador e da vice-governadora e a manutenção do corte de 25% dos valores dos cargos comissionados (com exceção de saúde, segurança e educação). É previsto também o trabalho de equilíbrio das contas da previdência e a vedação da remissão de tributos no Estado.

Governador Camilo Santana

Fotos: Carlos Gibaja e Marcos Studart / Governo do Ceará