O ministro e vice-presidente do STF e presidente do TSE (2014/2016), Dias Toffoli aterrissa em Fortaleza. Motivo? Realizar a conferência de abertura do I Congresso Cearense de Direito Eleitoral, sobre o tema “Democracia, Direito e Judicialização da Política no Brasil”.

O governador do Ceará, Camilo Santana e a presidente do TRE/CE, desembargadora Nailde Pinheiro, participam da solenidade de abertura, que contará também com a presença de especialistas nacionais do direito eleitoral e partidário, como Gustavo Bonini, advogado do Presidente da República, Michel Temer; o ex ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves e o atual, Tarcísio Vieira, entre outras personalidades. 

O I Congresso Cearense de Direito Eleitoral (CONCEDE) acontece de 31 de agosto a 02 de setembro no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará e tem o objetivo de debater temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, visando garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições. 

Coordenado pela atula juíza do TRE/CE, kamile Castro, o evento é uma realização da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE, da Justiça Federal/CE e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com apoio acadêmico da Pós Unifor/Escola de Direito. Conta com o apoio institucional do Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ministério Público/CE e Escola da Magistratura do Estado do Ceará.

Ministro Dias Toffoli

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