Pimentel informa: Governadores querem manter incentivos e mudar divisão dos royalties do petróleo
Por Admin - Em 21/06/2011 às 11:24 AM
Governadores das regiões Norte e Nordeste reuniram-se em Brasília e apresentaram, na quarta-feira, dia 15, uma pauta com dez reivindicações aos poderes Executivo e Legislativo, dentre elas, a manutenção dos incentivos fiscais e a redefinição do modelo de partilha dos royalties de petróleo extraídos da camada pré-sal.
Em dezembro do ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo marco regulatório do petróleo. E vetou a parte do projeto aprovado pelo Congresso Nacional que previa uma divisão igualitária dos lucros da produção desse petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. O veto foi um pedido dos principais estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
O senador José Pimentel (PT-CE) e o governador do Ceará Cid Gomes participaram da reunião. Pimentel disse que há uma alternativa à derrubada do veto: a construção de um projeto de consenso para estabelecer novos critérios de divisão dos royalties do pré-sal.
O governador Cid Gomes informou que “os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e de Sergipe, Marcelo Deda, foram escalados para conversar com os governadores de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para buscar entendimento sobre a proposta”.
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