O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial sobre uma série de dispositivos e a partir deste sábado (19), será publicada no Diário Oficial da ...
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O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Ciro Nogueira, participou nesta quarta-feira (2) da cerimônia de Modernização da Prova de ...
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O decreto presidencial que prevê o aproveitamento de rios e mar para a geração de energia eólica offshore, e que traz medidas de grande interesse para ...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – ...
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O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% ...
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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que deverá investigar o ...
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O prefeito José Sarto enviou nesta quarta-feira (4), para publicação no Diário Oficial do Município, o decreto que regulamenta a lei nº 11.140, ...
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Foi publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, a medida provisória que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC). Diferentemente ...
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O governador Camilo Santana anunciou, na tarde desta quarta-feira (23), que será realizado um concurso público visando a seleção de seis mil ...
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O governador Camilo Santana anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (11), que após a reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, ...
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A vacina ButanVac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com um laboratório norte-americano, recebeu nesta quarta-feira (9), a autorização ...
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O Banco Central (BC) flexibilizou os limites e as regras para os arranjos de pagamento. Segundo resolução publicada nesta quinta-feira (22) no Diário ...
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