O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa “Tax Free” na ...

Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar ...

Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos ...

Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos ...

Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de ...

Entre janeiro e novembro de 2024, o governo federal deixou de arrecadar R$ 112,8 bilhões em impostos devido às desonerações e renúncias tributárias, ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o Imposto sobre Operações ...

A partir desta quinta-feira, 2 de janeiro, os proprietários de veículos registrados no Ceará podem acessar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) ...

A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17) trouxe novidades importantes para os consumidores brasileiros. A medida ...

As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre ...

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a isenção das armas de fogo em relação ...

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite dessa terça-feira (10), a proposta que isenta veículos ...