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Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (13), o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, ...

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, classificou de desastroso o texto do PLP 18/2022 aprovado pela Câmara dos ...

A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, emitiu o seu posicionamento contrário com relação ao projeto de lei ...

A Associação dos Advogados de São Paulo realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 16 horas, o webinar gratuito “Marco Legal das Startups e do ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão virtual nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/20. O ...

O senador Cid Gomes completa seus 57 anos nesta segunda-feira (27) junto com a esposa, Maria Célia, além dos filhos Matheus e Pedro, devido ao ...