O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), um Projeto de Lei (PL) que institui o “Dia ...

O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis quando o suspeito for encontrado após denúncia da ...

Tramitando em caráter conclusivo na na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 609/24 institui um regime de incentivos fiscais para empresas que ...

Após resistência de parte dos parlamentares, o governo concordou em enviar um projeto de lei, com urgência constitucional, para criar uma nova versão ...

Em uma iniciativa legislativa que promete beneficiar diretamente os consumidores, o deputado federal Domingos Neto (PSD) apresentou o Projeto de Lei ...

O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano ...

O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. ...

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), também coordenador do Novo Ensino Médio da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na ...

O uso indiscriminado de celulares pelas crianças já virou assunto de saúde pública. E um dos temas que está sendo debatido em todos os círculos de ...

Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento ...

Tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2023), a economia do cuidado está disposto no Projeto de Lei (PL nº 638/2019) de autoria da ...

O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) vai subir à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para relatar o Projeto de Lei (PL nº 4416/21), que ...