O Ministério da Previdência Social publicou nesta segunda-feira hoje (9) regras para os bancos aderirem ao programa Meu INSS Vale+, que visa oferecer ...

Brasileiros que buscam a cidadania europeia, especialmente a italiana, devem se atentar às recentes propostas legislativas na Itália. Um novo projeto ...

A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um ...

A partir desta sexta-feira (1º), o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de ...

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em ...

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ ...

O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line. Em entrevista à TV Brasil, o secretário de Prêmios e ...

O mercado brasileiro está discutindo mudanças nas regras que regulam os investimentos de não residentes nos setores financeiro e de capitais. ...

Uma resolução da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece nova regulamentação de boas práticas para as ...

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) está defendendo uma série de medidas para melhorar as condições de transporte de animais em aviões ...

A Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (6/8), traz mudanças significativas nas condições de financiamento ...

O Ministério da Fazenda publicou portaria com as regras para apostas e jogos online e jogos que fazem parte da modalidade de cota fixa, que são as ...