O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a emenda constitucional que retira o pagamento ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão que impediu a restituição de R$ 3,2 bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD), valores ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a concessão de autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da ...

O primeiro dia do 23º Encontro Nacional dos Advogados do Sistema Indústria (ENASI), realizado nesta quinta-feira (2) na sede da Federação das ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, participou, nesta quarta-feira (1º), de live promovida pelo Valor Econômico sobre o tema “Redução da ...

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou nesta segunda-feira (22) as novas sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra ...

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou contrato com o escritório norte-americano Arnold & Porter Kaye Scholer LLP para representar o Brasil em ...

O Banco do Brasil acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) contra o que classifica como uma tentativa de desestabilizar a instituição por meio da ...

O advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou nessa segunda-feira (18) uma notificação às plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp, empresas da ...

A Advocacia-Geral da União se manifestou a favor, nesta quinta-feira (7), da mudança legislativa que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos ...