Em uma decisão considerada histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, (26) para ampliar a responsabilidade das ...

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (28) a favor da ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou posse nesta terça-feira, 25, no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, foi eleito nesta quinta-feira, 16, para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio para o ministro Gilmar Mendes a ação em que PSOL, PCdoB e Solidariedade ...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta quinta-feira (23), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro André Mendonça ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta sexta-feira (17), que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta quinta-feira (2) com o titular da Advocacia Geral da União (AGU), Bruno ...

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal ...

O ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, ingressou com uma notícia-crime junto ao Supremo Tribunal Federal, no qual acusa o presidente Jair ...