Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma ...

A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Sefin), está promovendo o novo Programa de Parcelamento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a ...

As contas públicas fecharam o mês de março com saldo negativo, resultado principalmente da queda de receitas dos governos municipais, estaduais e ...

Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso ...

O empresário Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) eda Associação Nordeste Forte, assina a nota emitida ...

Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ...

Anunciada pelo governo como uma ferramenta que estabilizará as contas públicas no médio prazo, o novo arcabouço fiscal tem como principal âncora a ...

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão ...

A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 251,74 bilhões, informou nesta quinta-feira (23) a Receita Federal. O valor ...

Em decisão proferida liminarmente, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os estados podem voltar a cobrar o ICMS sobre ...