O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas de pessoas ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo federal apresentará ao Congresso uma nova proposta de corte gradual de benefícios ...

Entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025, 47 empresas receberam R$ 120,7 bilhões em benefícios tributários, cerca de 30% do total de R$ 396,9 bilhões ...

A partir de 20 de julho, as médias e grandes empresas terão de entregar, a cada dois meses, uma declaração que liste todos os benefícios fiscais de ...

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL ...

Os casos de fraude na utilização de benefícios fiscais previstos no pacote de ajuda a empresas dos setores de turismo e de eventos fizeram a Receita ...