O programa Bolsa Família tem efeitos positivos na economia dos municípios, onde movimenta o comércio e impulsiona o consumo de alimentos, roupas e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o ...

Enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto do Orçamento de 2024 não prevê a correção da tabela do Imposto de Renda nem o ...

Benefícios sociais e trabalhistas poderão ser pagos no futuro por meio do real digital, disse nesta quarta-feira (26) a presidenta da Caixa Econômica ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até ...

Um dia após a promulgação da PEC da Transição, que abriu espaço no Orçamento 2023 para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi ...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (21) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Por 331 votos favoráveis ...

Em mais uma votação polêmica, os líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo nesta terça-feira (20/12), para reduzir o tempo de vigência da PEC da ...

  Em mais um capítulo sobre a PEC da Transição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve reunido com líderes da Casa e demais ...

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza ...

Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC da Transição, segue para o plenário do Senado, onde deve ser ...

Em reunião realizada na manhã de hoje, segunda-feira (05), lideranças do Senado e da Câmara acertaram o texto da PEC (Proposta de Emenda ...