Bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação do Projeto de Lei ...

O Senado aprovou por unanimidade, nessa quarta-feira (10), o PL 5.582/2025, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado. A ...

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10) – por 291 votos contra 148, o Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023, apelidado ...

O Seminário Esfera Rio de Janeiro 2025, realizado neste fim de semana, reuniu especialistas e autoridades que fizeram alertas sobre mecanismos de ...

O Senado dos Estados Unidos aprovou a revogação de até 50% das tarifas de importação impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, ...

A Câmara dos Deputados instalou, nessa quarta-feira (22), uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23, que ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que assegura aos passageiros de ...

A aprovação pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 1.087/2025, representa um marco para famílias e empresários que buscam preservar e ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, na manhã desta quinta-feira (2) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está analisando nesta quarta-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (23) dois acordos internacionais que ampliam a cooperação do Brasil com outros países. Um deles, o ...

Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras ...