A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, até então, vigente até ...

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto, conforme informou o Senado nesta sexta-feira, 11 de julho de 2025. ...

As regras para a outorga de concessões de rádio e televisão foram simplificadas e o projeto de lei aprovado no Senado agora segue para sanção ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou ...

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, ...

O Senado Federal aprovou projeto de lei que reconhece a fibromialgia, a síndrome da fadiga crônica, a síndrome complexa de dor regional e outras ...

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) terá um aumento no número de deputados a partir da próxima legislatura, em 2027. O total de parlamentares ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta, quarta-feira (2), a decisão do Congresso de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações ...

A vice-governadora do Ceará, Jade Romero (MDB), afirmou nesta sexta-feira que consideraria “um orgulho” disputar uma vaga à Câmara dos Deputados nas ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) uma emenda à Medida Provisória 1291/25 que autoriza o uso de recursos do Fundo Social, ...

Em meio às discussões sobre a recente aprovação do aumento de vagas na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), ...

O deputado federal José Guimarães (PT–CE), líder do governo na Câmara, está em São Paulo para se preparar para uma cirurgia cardíaca. O procedimento ...