A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avalia afastar os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou, nesta terça-feira (29), preocupação com as tarifas de 50% que os ...

Cobrado pela oposição bolsonarista para pautar também o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara, ...

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), por 267 votos favoráveis e 116 contrários, um projeto que altera as regras do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou de forma integral o projeto que pretendia aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais a ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, até então, vigente até ...

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 deve ocorrer em agosto, conforme informou o Senado nesta sexta-feira, 11 de julho de 2025. ...

As regras para a outorga de concessões de rádio e televisão foram simplificadas e o projeto de lei aprovado no Senado agora segue para sanção ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou ...

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, ...

O Senado Federal aprovou projeto de lei que reconhece a fibromialgia, a síndrome da fadiga crônica, a síndrome complexa de dor regional e outras ...