O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), presidiu nesta segunda-feira, 23, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Camara dos ...

O ex-deputado estadual Tadeu Oliveira (PL) tomou posse como deputado federal nesta segunda-feira, 23, ocupando a vaga deixada temporariamente por ...

O deputado federal Célio Studart (PSD) apresentou, nesta quinta-feira, 19, o Projeto de Lei 3644/24, que cria o Programa de Recuperação do Cerrado, ...

O deputado federal André Fernandes (PL) solicitou uma licença de 120 dias na quinta-feira, 12 de setembro, para focar integralmente em sua campanha ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou nesta quinta-feira (12) a aprovação nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, da proposta de ...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da ...

Nesta quarta-feira, 11, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL) 13/2020, relatado na Câmara dos ...

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira, 10, na ...

A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), avança no Senado Federal após receber parecer ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira (10) que o governo busca finalizar a votação do projeto de lei ...