A Câmara dos Deputados informou neste domingo (14) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. Com o anúncio, enviado à Mesa ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da ...

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) teve o relatório ao Projeto de Lei 464/2020, que regulamenta a profissão de condutor de veículo ...

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza universidades e centros tecnológicos a utilizarem recursos próprios ...

O Plenário da Câmara dos Deputados irá analisar nos próximos dias os processos que podem levar à cassação dos mandatos de Carla Zambelli (PL-SP), ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar nesta terça-feira (9) a proposta que reduz as penas de pessoas ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta segunda-feira (8), que há “firmeza” por parte do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta ...

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (4) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que orientará a elaboração do Orçamento do ...

O debate na comissão especial da Câmara, que analisa a PEC 18/25 sobre segurança pública, foi marcado nessa terça (2) pela crítica dos governadores ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do PL 5.473/2025, que aumenta tributos para ...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (2), audiência com ...