Em meio a divergências no Congresso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4/24, de autoria do Tribunal Superior ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse esperar, na noite de terça-feira (11), que o “Projeto de Lei ...

Acontece nesta terça (11), nas Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Trabalho da Câmara dos Deputados, às 10h, audiência ...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2524/25, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumpriu agenda em Belém (PA) nessa ...

O projeto de reforma política que deve entrar em pauta nas próximas semanas na Câmara Federal será relatado pelo deputado federal Domingos Neto ...

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (5) a análise dos destaques apresentados pelos partidos após a aprovação, na terça-feira (4), do ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1 tem avançado com a realização de seminários itinerantes em diferentes ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que reconhece os tribunais e conselhos de Contas ...

A criação de uma política nacional voltada ao desenvolvimento da bioeconomia no Brasil é tema de audiência pública, nesta terça-feira (4), na Comissão ...