A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (2) para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

A deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei 3766/2024, que busca ampliar a isenção da taxa de inscrição em ...

O deputado federal André Figueiredo (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 4537/2024, que propõe o reconhecimento das barracas da Praia do Futuro, em ...

A Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, 26, às 16h, uma audiência pública para discutir o marco regulatório da Educação a Distância ...

Na noite desta quarta-feira, duas explosões abalaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, uma ocorrendo em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O deputado federal José Guimarães (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados, confirmou seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1, em que trabalhadores têm um único dia de folga após seis ...

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil) apresentará na próxima segunda-feira, 11, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as ...

As deputadas federais cearenses Mayra Pinheiro (PL) e Dayany Bittencourt (União) compõem a delegação brasileira que estará presente na posse do ...

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), candidato à presidência da Câmara com apoio de 15 partidos, afirmou que buscará novas adesões para fortalecer ...

Nesta quinta-feira, 31, a direção nacional do União Brasil sinalizou uma mudança estratégica na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, ...