O Projeto de Lei (PL) 638/2019, conhecido como PL da Economia do Cuidado, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT/CE), foi aprovado na ...

O Projeto de Lei Dandara (nº7292/2017), de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), que qualifica como crime hediondo, no Código Penal, os ...

Nesta quarta-feira, 3, a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3181/2020, que exige que grandes ...

O líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), é o convidado de honra do evento promovido pela ABEOC Brasil, ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira, 25, a criação de uma comissão especial para analisar a ...

Em uma decisão marcante, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 19, o relatório do PL 13/2020, elaborado pelo deputado federal André ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT), que regulamenta a profissão de ...

O Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, ...

O deputado federal Domingos Neto (PSD) foi nomeado relator do Projeto de Resolução 32/24, que permite à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ...

Nesta quarta-feira, 12, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou o Projeto de Lei (PL 2.308/2023) que estabelece o marco regulatório para a ...

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estará em Fortaleza nesta quinta-feira (13), quando falará ...

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo ...