A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT), que regulamenta a profissão de ...

O Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, ...

O deputado federal Domingos Neto (PSD) foi nomeado relator do Projeto de Resolução 32/24, que permite à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ...

Nesta quarta-feira, 12, a Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou o Projeto de Lei (PL 2.308/2023) que estabelece o marco regulatório para a ...

O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, estará em Fortaleza nesta quinta-feira (13), quando falará ...

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz ...

A Marinha do Brasil se posicionou nesta segunda-feira (3) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que o governo é contra a proposta que permite a ...

A aprovação de um acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita para a concessão de vistos de turismo entre as duas nações deverá incrementar o turismo ...

O deputado federal e líder do Governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), ressaltou a necessidade de uma renovação nos ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses ...