A Câmara dos Deputados aprovou o texto base do Projeto de Lei (PL) nº 1847/24. O texto propõe transição de três anos para o fim da desoneração da ...

Nesta quarta-feira, 11, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL) 13/2020, relatado na Câmara dos ...

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira, 10, na ...

A tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 4161/2015, de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), avança no Senado Federal após receber parecer ...

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, declarou nesta terça-feira (10) que o governo busca finalizar a votação do projeto de lei ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votação do projeto que prevê transição para o fim da desoneração da folha de ...

O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Manoel Linhares, popularmente conhecido como “Baixinho”, tem ...

O Projeto de Lei 1725/24, que institui o Programa Acredita, cujo objetivo é ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, foi aprovado ...

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas que visa limitar o poder do Supremo Tribunal Federal ...

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja se reunir imediatamente com o novo ...

As comissões do Senado continuam avançando nas discussões sobre a regulamentação da reforma tributária, com um foco especial na construção civil e no ...

O deputado federal Célio Studart (PSD) foi nomeado na terça-feira (20) como membro da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada para acompanhar ...