A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede ao servidor federal e ao estagiário o direito de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do ...

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), ...

O deputado federal André Fernandes (PL) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a tramitação em regime de urgência do Projeto de ...

Nessa terça-feira, 7, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) recebeu em Brasília o deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT), seu irmão. Juntos, ...

Na última terça-feira, 7, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 624, de 2023, proposto pelo deputado Domingos Neto (PSD). O ...

Um pedido de vista coletivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima terça-feira (7) a votação do projeto que cria o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a chamada PEC do Quinquênio, que está em tramitação no Senado, poderá encontrar ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deu sinal verde para o Projeto de Lei Complementar (PLP 57/22), que propõe uma medida ...

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre ...

A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) terá como convidado especial, na quarta-feira, 24, às 11 horas, o presidente ...