O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do Congresso Nacional na aprovação da reforma tributária. A emenda constitucional 132/2023, ...

Depois de 30 anos de discussão, o Congresso Nacional deu um passo histórico e promulgou, nesta quarta-feira (20), a reforma tributária sobre o ...

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1895/22, que permite aos segurados especiais da Previdência Social desenvolver ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia os beneficiários do seguro-desemprego durante o período do defeso ...

O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), criticou nesta segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas ...

A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse, nesta segunda-feira (18), o secretário ...

O Projeto de Lei (PL nº 771/22), de autoria do deputado federal Leônidas Cristino (PDT), que denomina o artista cearense Antônio Carlos Belchior como ...

A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos ...

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será ...

Aprovada na sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos ...

A aprovação da reforma tributária foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas redes sociais. Em tom de agradecimento ao Congresso ...