Por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da reforma tributária sobre o ...

O uso indiscriminado de celulares pelas crianças já virou assunto de saúde pública. E um dos temas que está sendo debatido em todos os círculos de ...

Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que ...

O líder do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães, disse nesta segunda-feira, 11, que a ida do deputado estadual e ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nessa sexta-feira, 1º, a Lei 14.744/23, de origem de um projeto do líder do PDT ...

O PDT terá um novo líder na Câmara dos Deputados em 2024. Por unanimidade, o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS) vai ocupar o cargo no próximo ano ...

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos no ...

O turismo religioso é um dos mais fortes no Brasil e no mundo. As políticas públicas de incentivo existem para que os destinos sejam cada vez mais ...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 21, o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 405/2023) ...

As comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos ...

O deputado federal Célio Studart (PSD) anunciou neste sábado, 18, a apresentação de um Projeto de Lei que visa obrigar os organizadores de eventos, ...

O governo federal afastou qualquer possibilidade de apresentar emenda ou mensagem modificativa que altere a meta fiscal de 2024 no projeto da Lei de ...