A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência com o ministro da Justiça e ...

O Projeto de Lei 902/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe revogar o dispositivo da Lei da Improbidade Administrativa que impede o ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora, que amplia as atribuições da Polícia Legislativa, reforçando suas ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), voltada à transição ...

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (29) debate sobre os desafios, ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/22, que amplia até 2030 a autorização para repasses de recursos do Fundo ...

A comissão mista responsável pela medida provisória (MP) 1304/25, que restringe o repasse de custos do setor elétrico aos consumidores, deve votar o ...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, o pedido de urgência para a votação do projeto de resolução ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (22) um recurso que questionava a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23 na Comissão de ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de outubro, o relatório do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) que ...

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir a construção do túnel que ...

A gestão e a avaliação de desempenho no setor público serão tema de encontro da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ...