A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL 3.626/23) que regulamenta a aposta esportiva por meio de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O ...

O deputado federal André Figueiredo (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL nº 2093/23) que isenta taxistas e suas cooperativas do Imposto sobre ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mantém a cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade foi aprovada, nesta terça-feira (12), ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do ...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL nº 1.194/23), de autoria da da deputada federal Dayany Bittencourt (União ...

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira, 6, com o ...

O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia ...

Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho ...

A ex-prefeita de Fortaleza e ex-deputada federal, Maria Luíza Fontenele, foi agraciada nesta quarta-feira, 30, com o Diploma Carlota Pereira de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para ...