A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2524/25, de autoria do deputado João Daniel (PT-SE), o ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) ao Projeto de Lei ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, cumpriu agenda em Belém (PA) nessa ...

O projeto de reforma política que deve entrar em pauta nas próximas semanas na Câmara Federal será relatado pelo deputado federal Domingos Neto ...

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (5) a análise dos destaques apresentados pelos partidos após a aprovação, na terça-feira (4), do ...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1 tem avançado com a realização de seminários itinerantes em diferentes ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que reconhece os tribunais e conselhos de Contas ...

A criação de uma política nacional voltada ao desenvolvimento da bioeconomia no Brasil é tema de audiência pública, nesta terça-feira (4), na Comissão ...

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência com o ministro da Justiça e ...

O Projeto de Lei 902/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe revogar o dispositivo da Lei da Improbidade Administrativa que impede o ...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução (PRC) 77/25, da Mesa Diretora, que amplia as atribuições da Polícia Legislativa, reforçando suas ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), voltada à transição ...