A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a concessão de autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o “baixo ...

O desenvolvimento dos municípios brasileiros será analisado, em audiência pública nesta quarta-feira (15), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (14) uma audiência pública para debater os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social que o Plenário analisará 16 projetos relacionados à ...

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), coordenador da bancada do Ceará, foi designado relator do Projeto de Lei 7419/2006 que trata da reforma da ...

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (8), a soberania tecnológica do Brasil e dos demais ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota em suas redes sociais na qual elogia a diplomacia entre Brasil e ...

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) protocolou, na última sexta-feira (3), o Projeto de Lei 4953/25, que cria o Sistema Nacional de ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possibilidade de parlamentares exercerem ...

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1213/25, que autoriza o governo federal a disponibilizar, em âmbito nacional, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/24 que trata de acordo entre Brasil e ...