Com as eleições de 2026 se aproximando e sem uma lei nacional que regule inteligência artificial (IA), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu, nessa segunda-feira (24), o encontro “Democracia: substantivo feminino”, na véspera do Dia Internacional ...

O IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), chegou ao fim ...

A sessão dessa quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu na noite de sexta-feira (17) o agora ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou, na noite dessa quinta-feira (16), que não fará um pedido direto ao presidente da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, nessa sexta-feira (3) que a abertura do código-fonte e a realização do Teste Público de Segurança da ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nessa quinta-feira (2) o código-fonte que será usado nas eleições de 2026, marcadas para 4 de outubro, dando ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve no último sábado (20) no Vaticano, onde se encontrou com o papa Leão XIV. O momento ...

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 11 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou, durante um aparte ao voto da ministra Cármen Lúcia, na sessão desta ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na tarde desta quinta-feira (11) maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair ...