A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez ...

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto da reforma tributária sobre o consumo. ...

Está marcada para as 17 horas do próximo dia 22 deste mês, a solenidade de posse dos três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): o ...

O advogado Matheus Teodoro Ramsey Santos, mestre em Mediação pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e atual conselheiro da Agência Reguladora do ...

Com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e da Associação Nordeste Forte, ambas presididas pelo empresário cearense Ricardo ...

O ministro da Justiça, Flávio Dino, e o deputado federal cearense André Fernandes (PL) travaram embate nesta terça-feira, 28, durante a audiência da ...

Com a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a chamada PEC da Transição, segue para o plenário do Senado, onde deve ser ...

O senador Cid Gomes destacou em suas redes sociais a retirada da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados ...

Depois de uma atuação dinâmica no Senado Federal, quando substituiu durante 120 dias, como primeiro suplente, o senador Tasso Jereissati, o empresário ...

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), destacou nesta quinta-feira (17) em suas redes sociais, que o Senado Federal votou ontem, na sua ...