Enquanto o Congresso discute a reforma do Imposto de Renda, a equipe técnica do Ministério da Fazenda já trabalha na criação do sistema que permitirá ...

A Receita Federal trabalha na criação de uma plataforma tecnológica para operacionalizar a cobrança da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do ...

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, nessa quarta-feira (3), que as fintechs (startups do setor financeiro) terão de ...

Desde 17 de julho, exportações brasileiras para a Venezuela passaram a ser tarifadas, contrariando acordos comerciais em vigor e gerando preocupação ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou, nesta sexta-feira (18), em Brasília, que o Imposto sobre Operações ...

A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não exigirá o pagamento retroativo do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por parte de ...

A desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu, por meio de liminar, os efeitos de uma lei estadual (Lei ...

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica que permitem que organizações da sociedade ...

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3369/24, que prevê multa aos bancos que cobrarem tarifa ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta terça-feira (1º) sobre uma tentativa de golpe em nome da agência. “A ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou ...

O Procon-SP fez uma alerta nesta quarta-feira (15) para que os consumidores tomem cuidado com cobranças ilegais em pagamentos com Pix. Segundo o ...