O vereador Aglaylson (PT), em seu primeiro mandato na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), foi eleito presidente da Comissão de Constituição e ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei 104/2015, que inclui a proposta do ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...

O deputado estadual Osmar Baquit (PDT) anunciou que não integrará a próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para o biênio ...

O projeto de lei que concede anistia aos condenados envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 avançou nesta terça-feira, 10, na ...

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, um conjunto de propostas que visa limitar o poder do Supremo Tribunal Federal ...

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar ...

Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 7, o texto da Reforma Tributária sobre o consumo. ...

O desembargador cearense, Teodoro Silva Santos, teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez nesta quarta-feira, 19, a leitura das mensagens dos três indicados para assumir cargos de ministros no ...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (13), de forma terminativa, o projeto de lei (PL 1604/2022) que visa fechar brechas ...