A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) redefiniu, na quarta-feira (8), a composição das comissões técnicas permanentes para a 4ª sessão legislativa ...

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas a serem seguidas pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente ...

Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados farão ...

O Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta, a partir desta semana, com uma nova área destinada às suas Comissões, Comitês, Grupos, Núcleos, ...