O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou nota manifestando-se sobre a comemoração dos 40 anos do dia 15 de ...

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira, 13, durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional Nº ...

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso Nacional para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de ...

O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

A regulamentação da Lei 15.100, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na manhã desta sexta-feira, 28, com a deputada federal e presidenta nacional do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a ...

O governo federal publicou nesta segunda-feira, 24, à noite, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o ...

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes Judiciário, ...

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta ...

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação do grupo de ...