AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF
O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo ...
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A tensão entre o Executivo e o Legislativo ganhou mais um capítulo nesta terça-feira, (1), quando a Advocacia-Geral da União (AGU), respaldada pelo ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A declaração ocorre ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo federal apresentará ao Congresso uma nova proposta de corte gradual de benefícios ...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos‑PB), usou as redes sociais nesta segunda-feira para justificar a derrubada do decreto ...
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Em um momento que marca a maior derrota política do presidente Lula até agora em seu terceiro mandato, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (26) a judicialização da derrubada do aumento do Imposto Sobre Operações ...
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Em mais uma derrota ao governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira (25), o decreto do presidente Lula que aumentava o Imposto sobre ...
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O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir de onde sairá o ...
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Os deputados e senadores que integram a bancada cearense no Congresso Nacional estão avançando na definição de como será aplicado um total de R$ 264 ...
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O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE), em discurso na Câmara dos Deputados, fez um alerta grave sobre a sustentabilidade fiscal do Brasil. ...
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O Congresso Nacional deu o primeiro passo para investigar o esquema de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...
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