O Congresso Nacional e o Poder Judiciário retomam nesta semana os trabalhos dos plenários e comissões após o período de Carnaval. Com a retomada das ...

A regulamentação da Lei 15.100, que restringe o uso de celular em escolas, e os desdobramentos da medida serão tema de audiência pública interativa ...

O Supremo Tribunal Federal – STF manteve, por unanimidade, a decisão em que o ministro Flávio Dino, monocraticamente, homologou o plano apresentado ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se reuniu na manhã desta sexta-feira, 28, com a deputada federal e presidenta nacional do ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira, 26, o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a ...

O governo federal publicou nesta segunda-feira, 24, à noite, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 4,18 bilhões em crédito extraordinário para o ...

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes Judiciário, ...

O pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim do ano passado ajudará diminuirá as despesas em 2025 em cerca de R$ 34 bilhões, disse nesta ...

Com o retorno das atividades no Congresso Nacional, um dos maiores desafios para o governo federal é a busca por uma aproximação do grupo de ...

O presidente Lula voltou a dizer que não interfere nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado. Quem ganhar, ganhou. “A eleição na Câmara ...

Os atuais integrantes da Comissão Mista (Câmara e Senado) de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) precisam neste início de ano legislativo ...

As tradicionais barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, foram declaradas patrimônio cultural brasileiro. A decisão foi aprovada nesta terça-feira, ...