Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as ...
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A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo deverá ser enviada na próxima semana ao Congresso Nacional, informou nesta segunda-feira (8) o ...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida Provisória (MP) ...
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O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL ...
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 8, pela primeira vez, pela absolvição de um dos réus pelos ...
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O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou, nessa quarta-feira (28), que o tema da reoneração da ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (27), a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que ...
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O adiamento da reoneração da folha de pagamento para 2025 será negociado no projeto de lei que substituirá a medida provisória editada no fim do ano ...
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O voo que conectou Fortaleza a Brasília nessa segunda-feira, 19, teve tempero especial. Entre os passageiros, dois importantes nomes da política ...
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Na manhã de hoje (16), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, para pedir ...
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao ...
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