A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10) – por 291 votos contra 148, o Projeto de Lei (PL) 2.162 de 2023, apelidado ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir, na próxima quarta-feira (10), a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...

Em depoimento prestado nesta terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro negou ...

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu Nota Técnica sobre projetos de lei que estão ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos, será o convidado de honra do Fórum Nordeste 2025, acontece na próxima ...

O Congresso Nacional promulgou nessa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A ...

Em artigo publicado nesta segunda-feira (16), no site oficial da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), seu presidente ...

O governador Elmano de Freitas cumpriu ampla agenda política em Brasília, nesta terça-feira (10), onde participou do lançamento da nova etapa do ...

O Banco do Nordeste (BNB) abriu nesta segunda-feira (9) a 4ª Semana da Privacidade, um evento que tem como objetivo promover a cultura de proteção de ...

O prefeito de Fortaleza e candidato à reeleição, José Sarto, esteve reunido nesta segunda-feira (9), com representantes da Agenda 227, movimento da ...

Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que operam no ...