O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto do indulto natalino, que concede o perdão da pena a pessoas condenadas que atendam a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 8 votos a 0 pela inconstitucionalidade do marco temporal das terras indígenas. O resultado foi ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nessa quinta-feira (11) a fase de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nessa quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua ...

As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira, 8, uma representação da ...

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou ...