O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) iniciou uma consulta pública para definir quais equipamentos poderão receber ...

O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou, nessa terça-feira (2), uma consulta pública para definir as regras que vão permitir a abertura do ...

O Banco Central (BC) iniciou uma consulta pública para discutir possíveis regulamentações para serviços de pagamento via carteiras digitais, como ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) iniciou, nesta semana, uma consulta pública para regulamentar os acordos individuais na cobrança de ...

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu, nesta segunda-feira (25), uma consulta pública para que a população possa participar do ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recebe até o próximo dia 14 sugestões e contribuições em consulta pública para a proposta de resolução que ...

O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de ...

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (13) uma consulta pública sobre a ampliação do uso do prefixo 0303 para as ...

O caso do cachorro Joca, que morreu enquanto era transportado por uma companhia aérea, ganhou repercussão nacional e fortaleceu o debate sobre o ...

Até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, ...

Desde o dia 23, o governo federal realiza consulta pública sobre a certificação de produtos e serviços brasileiros com foco na sustentabilidade ...

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que abriu uma consulta pública sobre o novo regulamento de monitoramento e compensação de emissões ...