O Senado Federal poderá votar, amanhã, terça-feira (12), medida provisória que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia ...

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (8), a Medida Provisória nº 1.308/2025 que institui ...

No final da noite de ontem (30), o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), soltou nota sobre a crise política, ...

Nesta quarta-feira (23), o senador Flávio Bolsonaro (PL‑RJ) protocolou no Senado Federal um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo ...

  O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos a Lei nº 15.169/2025 – resultado do projeto de lei PL 3.118/2024, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou de forma integral o projeto que pretendia aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais a ...

Em mais uma derrota ao governo, o Congresso Nacional rejeitou, nesta quarta-feira (25), o decreto do presidente Lula que aumentava o Imposto sobre ...

Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva ...

A cúpula do Congresso Nacional está prestes a concluir um projeto de lei que propõe alternativas à anistia completa aos envolvidos nos ataques de 8 de ...

O Congresso Nacional deu o primeiro passo para investigar o esquema de fraudes bilionárias contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), comemorou nesta quinta-feira (5) o fim da exigência de visto para brasileiros que desejam entrar ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na noite dessa quarta-feira, 27, ter explicado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União ...