Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o ...

Governo Federal instituiu o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, voltado à educação básica. Assinado pelo presidente da República, Luiz ...

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou decreto, nesta quarta-feira, 26, tornando ponto facultativo para os servidores e empregados ...

Foi publicado nesta quarta-feira, 19, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025, a qual dispõe sobre a restrição de uso de ...

Com o objetivo de fortalecer e simplificar a comercialização de confecções produzidas no Ceará a partir da redução do Imposto sobre Circulação de ...

O Ceará desponta como pioneiro no Brasil ao adotar um marco significativo na transição para o Mercado Livre de Energia, incorporando grandes ...

Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ...

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Assis Cavalcante, recebe nesta quarta-feira (17), o governador Elmano de Freitas, ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na ...

A Justiça paulista suspendeu, em segunda instância, o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, empresa que operou nos aeroportos ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até ...