Foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União a Lei 15.171 que representa uma importante conquista para a saúde das mulheres ...

Em um marco histórico para a educação inclusiva no Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana, homologou o Parecer 50. A publicação no Diário ...

Foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Leonardo Barchini como secretário executivo do Ministério da Educação (MEC). Ele ...

O Brasil está oficialmente em luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado neste sábado, 6, pelo presidente Luiz Inácio ...

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSB-MG), promulgou nessa quinta-feira, 27, a lei que renova a desoneração da folha de pagamentos. A ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira, 21, o Projeto de Lei nº 3268/2021, que declara o Dia Nacional ...

O desembargador cearense Teodoro Silva Santos foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como ministro do Superior ...

O Ministério da Educação (MEC) destinou o montante de R$ 4,3 milhões para 11 municípios cearenses com objetivo de permitir novas matrículas de ...

Foi publicado nessa quarta-feira, 6, na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o nome do desembargador Teodoro Silva Santos para que o ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai nomear no dia 20 de agosto o professor Custódio Almeida como o próximo reitor da ...

O governo Lula (PT) publicou na edição desta sexta-feira, 21, do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas ...

O Palácio do Planalto confirmou que o deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) será o novo ministro do Turismo. O convite foi formalizado nesta ...